A QUESTÃO DO NEGRO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO MULTICULTURAL: AVANÇOS E LIMITAÇÕES
Gonçalves, Luciane Ribeiro Dias – SMEC-Ituiutaba – UNIPAC
SILVA, Maria Vieira da – UFU/GEPOC
GT: Afro-Brasileiros e Educação / n.21
Agência Financiadora: Não contou com financiamento

A emergência de dispositivos legais e orientações curriculares que constituíram as Políticas Públicas Educacionais, na década de 1990, voltadas para práticas pedagógicas de cariz multicultural, sobretudo aquelas que dizem respeito aos afro-descendentes, contribuíram para estabelecer novos enfoques para a dinâmica educacional brasileira. Tais enfoques têm como pressupostos básicos o respeito à diversidade buscando a “superação de mecanismos que exclui e segrega o ‘outro’ que possui identidades sociais diferenciadas e não correspondentes à normalidade do ‘sujeito do iluminismo’ caracterizado, sobretudo por ser branco, cristão, europeu e heterossexual” (SILVA, 2004:13). Apreender os potenciais de inclusão da cultura negra nas políticas educacionais brasileira e sua materialização no cotidiano escolar é o que se propõe este trabalho. Portanto, o arcabouço jurídico-normativo e as relações raciais na escola configuraram como variáveis destacadas nestas análises, por meio das seguintes inquietações que permearam essa pesquisa puderam ser manifestadas por meio das seguintes indagações: quais as mediações e nexos entre as Políticas Públicas Educacionais implementadas na década de 1990 que procuram dar ênfase à questão negra e o currículo escolar?Qual o enfoque do multiculturalismo predominante nas políticas educacionais e como se materializam na escola?
De uma perspectiva metodológica, as análises feitas neste estudo estão ligadas a duas vertentes dentro da abordagem da pesquisa qualitativa. A primeira vertente da pesquisa está vinculada às Políticas Públicas Educacionais da década de 1990, numa perspectiva de análise documental. Essas políticas emergem de um contexto reivindicatório dos movimentos sociais negros, trazendo à tona discussões como diversidade étnica e cultural, como ponto de articulação entre igualdade e diversidade.
A segunda vertente da pesquisa, com enfoque etnográfico, está ligada à investigação empírica acerca dos impactos que essas Políticas Públicas têm imprimido no contexto escolar e como essas interferências poderiam colaborar para construir narrativas veiculadas pelo currículo escolar tornando-o um documento menos hegemônico e eurocêntrico.
Para enfrentar o problema posto pelas indagações, a reflexão buscou discutir, num breve recorte ilustrativo, a construção histórica do preconceito racial, em particular no Brasil, e suas interferências na implementação de Políticas Públicas Educacionais. A partir dessas múltiplas visões sobre o preconceito e a discriminação racial analisamos as Políticas Públicas Educacionais da década de 1990 voltadas para o redimensionamento de práticas antidiscriminatórias e excludentes no contexto escolar, observando os avanços e limitações dessas propostas. Finalmente, investigamos as manifestações multiculturais no processo de escolarização veiculadas pelo currículo escolar, a partir de sua inserção no currículo oficial e no “currículo oculto”.

TEORIAS RACIAIS E DETERMINAÇÕES HISTÓRICAS DE INFERIORIDADE

As teorias sobre raça e mestiçagem trazem a marca da polêmica, sobretudo devido às tentativas em aliar a religião e a ciência às abordagens que primam pela inferiorização de raças. Através deste um breve recorte teórico, é possível depreender que algumas teorias contribuíram para perpetuar a discriminação e o racismo no imaginário popular os quais incidiram e influenciaram na formulação de Políticas Públicas Educacionais.
O conceito de raça se exprime de forma multifacetada. Tal emaranhado dificulta reduzir raça a definições únicas e diretas. Diferentes grupos sociais, em diferentes períodos históricos, entenderam-na de modos radicalmente diversos. O conceito de raça é um meio através do qual as relações variáveis entre humanidade, sociedade e natureza têm sido concebidas de diversos modos. O que importa entender são as formas pelas quais essas relações variáveis foram, e ainda são, expressas no discurso de raça. Existem uma visão teológica e outra supostamente científica, que procuram justificar a inferioridade das raças e, conseqüentemente, o preconceito e a discriminação.
Os argumentos teológicos encontram-se ligados a conceitos religiosos e concretiza-se a partir dos textos bíblicos. Em sua obra, Oliveira (2002) ressalta que o constructo de uma definição de raça no texto bíblico é cunhado sobre a sacralização do “povo eleito” e disputas de poder. É evidente o poder de subjugação de alguns sobre outros:
No fundo esperavam provar que os humanos são tão diferentes uns dos outros por natureza, que alguns podem muito bem ser dominados por natureza, que alguns podem muito bem ser dominados por outros como animais. É esse exatamente, o cerne da ideologia moderna do racismo, que se utilizaram textos bíblicos... Sua mais terrível aplicação prática por parte dos europeus contra negros (na África e na diáspora) particularmente durante os séculos XIX e XX (Id. 2002:73) (OLIVEIRA, 2002:73).

Segundo Oliveira (2002), o argumento teológico consolida-se por meio da narrativa das diferenças “política e morais”. Tal narrativa viabiliza a naturalização das desigualdades, tornando-a parte do senso comum e contribuindo para que privilégios sejam desfrutados por uns em detrimento de outros.  
A tentativa de superar a visão religiosa, no que tange ao conceito de raça, imprimindo-lhe caráter científico e sentido histórico, fez surgirem os argumentos pseudocientífico-filosóficos. Propõe-se, então, a classificação do Ser Humano, com base no conceito de raça da zoologia e da botânica de modo a se explicarem às diversidades entre os humanos (OLIVEIRA, 2002).
Os argumentos da teoria científica utilizavam princípio da similitude. Os selvagens seriam seres humanos inferiores, porém humanos por causa de sua semelhança anatômica. Através da medição do crânio, aparece o conceito de “tipo” de ser humano.  A teoria evolucionista (científica) sobrepunha a criacionista (teológica). A fascinação pelos números, a fé em que as medições rigorosas poderiam garantir a especulação subjetiva e uma verdadeira ciência junto com a teoria evolucionista formou um par perigoso para as ciências.
É importante ressaltar que as “teorias científicas” foram usadas em muitas circunstâncias para justificar, por meio de argumentos biológicos, simbólicos e institucionais, processos de dominação e opressão.
A suposta inferioridade genética, sugerida pelas teorias pseudocientíficas serviu, segundo Apple (1996), para que vários governantes e formuladores de políticas neoliberais e conservadoras pudessem legitimar a eliminação dos direitos sociais e educacionais de pobres, mulheres e negros. Nessa perspectiva, a educação escolar contribui para que essas minorias assumam posições sociais inferiores. Assim, a identidade étnica e racial é uma questão de saber e poder. 
Por meio deste breve histórico, é possível depreender que as teorias raciais sofrem variações no tempo e no espaço, porém fica claro que essa conceituação influencia de modo decisivo o pensamento de elaboradores de Políticas Públicas. O conceito de raça, em todos o tempos, apresenta-se impregnado de relação de poder que designa os dominantes e dominados, legitimando a dominação.
Durante décadas concebeu-se o Brasil como um país resultante do encontro das três raças constitutivas de sua nacionalidade, sem, todavia, consideraram-se as relações de poder e submissão que amalgamavam esse encontro. 
As teorizações, segundo Chauí, trazem um enfoque de elaboração ideológica que apresentam a presença do negro de forma diferenciada na formação na nação brasileira. De acordo com Chauí o “caráter nacional brasileiro” entende a nação formada pela mistura das três raças fundantes (índios, negros e brancos) e a sociedade mestiça. Assim desconheceriam o preconceito racial. Neste sentido, “o negro é visto pelo olhar do paternalismo branco, que vê afeição natural e o carinho com que os brancos e negros se relacionam, completando-se uns aos outros, num trânsito contínuo entre a casa-grande e a senzala” (CHAUÍ, 2000:27). Segundo Chauí, o pensamento do “caráter nacional brasileiro” entenderia a mestiçagem como produtora de uma nação totalizada e homogênea, através de um processo pleno ou completo.
Já Munanga (1999), em seu trabalho, contextualiza como a mestiçagem no pensamento brasileiro sofre as influências do referencial teórico ocidental. Segundo o autor, a mestiçagem é encarada como algo pejorativo ou degradação da “boa raça”. Utilizando um arcabouço pseudocientífico, essa teorização demonstraria a superioridade da raça branca sobre as demais. Essas “teorias científicas” ocidentais repercutem no pensamento racial da elite intelectual brasileira. 
Em função da Ideologia do branqueamento e do Mito da Democracia Racial, o Brasil passa a ser pensado como um país sem raça, pois através da miscigenação haveria uma suposta diluição da essência das três raças fundantes e o surgimento da raça brasileira. Isso influencia demasiada e estrategicamente a implantação de Políticas Públicas, pois esse pensamento “ocorre somente em momentos de conceder benefícios àqueles que são identificados como membros do grupo de menor status”. Além disso, devido à realidade moldada no Mito da Democracia Racial e pelo Ideal de branqueamento, não se justifica falar em correção de distorções para a população negra, já que não existem raças no Brasil.
Esse é o legado histórico e resquícios da Teoria do branqueamento e do Mito da Democracia Racial que ainda perduram no imaginário coletivo, dificultando a descoberta do próprio grupo de pertença, o que permitiria a reorganização perceptual e a condição de o indivíduo perceber-se novo num mundo igualmente novo.
Diante da realidade supracitada, a presença do Movimento Negro na ação contra-hegemônica foi decisiva para resguardar direitos e reivindicar ações governamentais. A partir de lutas reivindicatórias desse movimento, as pesquisas de Abdias do Nascimento assumem sentido político. Começa-se a discutir sentido da democracia racial, contestando o preconceito racial dissimulado. Nascimento traz para as discussões a contribuição do negro à cultura brasileira. Sendo assim, o autor começa a desmistificar a democracia racial, mostrando a linha de divisão racial existente na sociedade.
Algumas ações do Movimento negro foram cruciais no estabelecimento de ações contra-hegemônicas. A Frente Negra Brasileira (FNB), que se originou em São Paulo, em 1932, foi primordial para conscientização da comunidade afro-brasileira. Objetivava promover o respeito, contribuindo para a educação, auto-estima e cuidados com as mulheres negras. Com o Estado Novo (1937-45), a FNB foi abolida quando todas as organizações políticas forma declaradas ilegais.
Com o fim do Estado Novo (1944), surge o Teatro Experimental Negro (TEN) que combatia a idéia de raça superior e a servidão natural e propunha políticas que possibilitassem educação aos afro-brasileiros.
Ainda merecem destaque as ações empreendidas no final da década de 1980 pelo Movimento Negro Unificado (MNU), em São Paulo com ativistas como Lélia Gonzáles e outros ligados ao Instituto de Pesquisas da Cultura Negra (IPCN) do Rio de Janeiro, preocupados com a conscientização dos negros de todo país.Vários outros exemplos poderiam ser enumerados, porém não é intuito deste trabalho.
Gomes (1997) analisa a questão evolutiva do pensamento do Movimento Negro. Segundo a autora, o Movimento Negro avança da denúncia para contribuir com ações efetivas no contexto escolar. O amadurecimento da militância propõe ir além da denúncia e partir para apresentação de propostas, pesquisas e formação de professores na luta contra a discriminação racial na escola.
A resistência negra foi, por muito tempo, omitida pela escola, dando falsa imagem do negro como indolente. A constatação da existência de diferentes identidades abalou as estruturas curriculares marcadas pelo eurocentrismo. Gomes argumenta sobre o questionamento das políticas homogeneizadoras e sobre a necessidade de se repensar a estrutura excludente da escola de modo a garantir, a população excluída, o acesso e a permanência com êxito:

Pensar a educação brasileira do ponto de vista do povo negro é compreender que o processo de exclusão deste segmento étnico/racial não acontece somente em nível ideológico, que se faz notar na reprodução de estereótipos racistas nos livros didáticos, na baixa expectativa do professor em relação ao aluno negro, na veiculação de teorias racistas, na folclorização da cultura negra, mas também na existência de um sistema de ensino pautado em uma estrutura rígida e excludente que representa campo fértil para a repetência e a evasão (GOMES, 1997:24).
Baseando nesta abordagem, busco visualizar as posições teóricas que possam contribuir para modificar a realidade marginalizadora existente no Brasil. Para tal, as análises das políticas Públicas detêm-se naquelas que buscam desenvolver práticas pedagógicas norteadas pelo Multiculturalismo Crítico. Nessa linha de investigação, intento evidenciar as omissões e lacunas concernentes a tais políticas.

OS ENFOQUES DA PLURALIDADE CULTURAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

É sob a perspectiva da permanência de resquícios de teorias que justifiquem a inferioridade racial que a questão do aparato legal emerge. Mostra-se importante, portanto, verificar as origens das Políticas Públicas e evidenciar os avanços e limitações das propostas por elas veiculadas.
A Globalização, processo histórico de mudança social provocado pelas relações entre os países, é caracterizada pelo desenvolvimento de padrões globais em domínios de pontos-chave da vida social: totalidade das atividades econômicas, assuntos militares, ameaças ambientais, migrações humanas, redes de comunicação e transporte, produtos e tecnologias culturais, sistemas regionais e globais de governança, direito internacional. Como argumenta Hall (2002), a globalização não consiste em um processo único e unidimensional de mudança econômica, mas um processo multidimensional e diferenciado (econômicos, políticos, culturais, ambientais), dinâmico, contraditório e extremamente desigual. Nela se percebem tendências homogeneizantes em diversos âmbitos e tendências à fragmentação e à desintegração.
A desigualdade econômica provocada pela globalização fere a dignidade humana, a identidade cultural e a diferença. Há também que se reconhecer à pluralidade cultural que cada vez mais se expressa no mundo de riscos globais em que vivemos, tanto nos setores beneficiados pela globalização como nos que ela tem ajudado a marginalizar, além dos conflitos territoriais e religiosos. 
O Multiculturalismo, em um contexto de inconformidades, surge como um “movimento legítimo de reivindicação dos grupos culturais dominados no interior daqueles países para terem suas formas culturais reconhecidas e representadas na cultura nacional” (SILVA, 2002:85). 
Os estudos sobre multiculturalismo foram responsáveis, em grande parte, pelo fortalecimento da subjetividade e da auto-estima do grupo racial negro segregado ao mesmo tempo em que estimulavam o processo de crescimento da consciência crítica negra, em relação aos seus direitos de cidadão.
McLaren (1997) identifica, no contexto da sociedade norte-americana, pelo menos quatro vertentes do Multiculturalismo.
O Multiculturalismo conservador acredita nas inferioridades cognitiva, cultural e racial dos diversos grupos raciais quando comparados ao grupo racial branco. A característica central desta posição é o esforço em assimilar qualquer indivíduo passível de assimilação aos padrões da classe média, branca (SANTOS, 2002:24).
O Multiculturalismo humanista liberal é “baseado na igualdade intelectual entre as raças, na sua equivalência cognitiva ou na racionalidade iminente em todas as raças que lhes permitem competir igualmente em uma sociedade capitalista” (McLaren, 2000:119). 
Já o Multiculturalismo liberal de esquerda é constituído por teóricos que entendem que as principais correntes do multiculturalismo, ao conceder relevância à igualdade racial, promovem o ocultamento das características e diferenças sociais, de classe, gênero e sexualidade. A diversidade é entendida aqui como algo evidente por si mesma e não como construída histórica e politicamente, mecanismos potentes, portanto, para criar significados.
O Multiculturalismo crítico e de resistência é compreendido como a vertente multicultural que entende que as representações de raça, classe e gênero se constituem como o resultado de lutas sociais ampliadas sobre signos e representações O multiculturalismo crítico e de resistência também se recusa a ver a cultura como não-conflitiva, harmoniosa e consensual. 
A perspectiva teórica adotada para analisar as diversas relações estabelecidas entre Política Pública, Educação e relações raciais converge com o pensamento de McLaren na sua classificação de Multiculturalismo crítico e de resistência. A proposta Multicultural Crítica pretende avançar do aspecto de contribuição para uma postura transformadora.
Na Lei 9394/96, a orientação no inciso 4º, que trata do estudo de História do Brasil, considera que “o ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia”. 
Já a 10.639/03 altera a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira”. O intuito é de que a temática sobre a história da África seja contemplada no cotidiano escolar, além de institucionalizar que o “calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da consciência Negra’”.. Em relação a isso, Silva (2004) pondera:
Embora reconheçamos que os dispositivos legais por si sós não garantem mudanças culturais e pragmáticas e que há profundas e estruturais limitações na utilização de “datas comemorativas”, a inserção do dia 20 de novembro no calendário escolar poderá contribuir para expandir o debate ou alertar para o outro lado da história que tradicionalmente tem ficado à margem do currículo escolar: trata-se do resgate da memória do zumbi e do quilombo de Palmares, ícones da resistência da escravidão no Brasil (SILVA, 2004:49).

Pautados na Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96), surgem os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) que, apesar de não serem normativos em relação à legislação do Estado, chegam às escolas com esse caráter e são assumidos como instrumento legal pelos diretores e professores. Segundo Santos (2002), esses documentos são relevantes à medida que neles se verifica a formalização da política educacional voltada para percepção das diferenças culturais existentes no interior da escola.
	É possível afirmar que os documentos referentes aos Parâmetros Curriculares Nacionais adotam a perspectiva que oscila entre um multiculturalismo conservador e um multiculturalismo liberal (McLaren, 2000).  Os documentos assumem uma postura de reconhecimento das diferenças culturais e defende a integração e assimilação de todas as diferenças à cultura hegemônica. Existe no discurso dos documentos a preocupação de que a aprendizagem se efetive de forma que a criança tenha acesso à cultura local e à do patrimônio da humanidade. Isso Moreira apresenta como uma Zona de sombra, onde “o que acaba por priorizar, no documento, é a homogeneização cultural, o cultivo de conhecimentos e valores supostamente úteis e necessários a todos”(MOREIRA, 1976:19).
Como Santomé alerta, existe atualmente a preocupação de se questionarem “as culturas negadas e silenciadas no currículo”. Dessa forma, os novos desafios propostos são questionar as “teorias científicas” que legitimaram vários preconceitos, especialmente a discriminação ocorrida em relação ao povo negro.  Como Santomé adverte:

É preciso estar consciente de que as ideologias raciais são utilizadas como álibi para a manutenção de situações de privilégio de um grupo social sobre outro. Essas ideologias são, com freqüência, acompanhadas de uma linguagem com aparência de cientificidade, com o fim de impedir que as raças ou grupos étnicos oprimidos possam exigir a modificação das estruturas sócio-políticas que perpetuam seu atual estado de inferioridade (SANTOMÉ, 1995:168).

Como o autor destaca, existe, acoplado à ideologia racial, o objetivo de manutenção de poder e subordinação que, possivelmente, tenha contaminado as Políticas Públicas Educacionais e, conseqüentemente, as teorias de currículo que notoriamente optam pela visão eurocêntrica na seletividade de seus conteúdos.
Diante destas limitações, outros questionamentos se fazem presentes: até que ponto essas Políticas Públicas têm se efetivado no cotidiano escolar?

O CURRÍCULO: DISCURSO, MULTICULTURALISMO E APRÁTICA PEDAGÓGICA.

Estudos questionam como o ambiente multiétnico formador da escola brasileira tem passado desapercebido por suas práticas cotidianas. Percebe-se a emergência de vários debates sobre a importância do currículo enquanto um dispositivo pedagógico de organização da dinâmica escolar e sobre como esse dispositivo seletivo tem ignorado a diversidade e priorizado suas características hegemônicas e igualitárias, herdadas de conceitos de verdade das metanarrativas da modernidade.
Seguindo o raciocínio da pesquisa etnográfica, foi escolhida a Escola Palmares como campo para observação sobre como s Políticas Públicas se concretizam no dia-a-dia da escola. A referida escola tem em seu projeto de criação uma área específica destinada à cultura, o que parece ser uma variável fortalecedora dessas ações no cotidiano escolar. As entrevistas semi-estruturadas foram feitas às professoras de quatro salas de 1ª série e de dança e literatura.
Com relação à aproximação dos profissionais com os documentos que deveriam nortear o trabalho pedagógico, evidenciam-se, nas entrevistas, duas posições. A primeira diz respeito à dificuldade de estudo. Não houve resposta de total desconhecimento aos PCNs, do Projeto criação da escola e do PDE. Contudo, as respostas foram sempre superficiais, transparecendo um estudo inócuo. A professora Paula disse: “Até agora não tive dificuldades, mas temos muito que estudar”.
A segunda posição, conseqüência da primeira, dá aos profissionais uma falsa impressão de que têm conhecimento suficiente sobre o assunto, pelos estudos realizados. As inconstâncias dos estudos, a pouca duração e o pouco aprofundamento teórico nos temas são fatores que comprometem sua solidificação teórica. Conceituo essa aparência de aprendizagem de miragem.
A diversidade declarada seria um campo profícuo para a realização de atividades multiculturais que a respeitassem e propiciassem o resgate histórico e identitário das crianças. Assim, conversando com a Professora Paula, perguntamos que tipos de atividades eram desenvolvidas para contemplar essa diversidade. Ela argumenta:

“Pra nós não tem sido muito difícil trabalhar não. Tanto é que o trabalho que nós fizemos sobre folclore a região nordeste foi um sucesso. Principalmente por contarmos com as famílias nordestinas e a cultura deles dentro da nossa comunidade” (Profª Paula).

A esse tipo de atividade Santomé (1995) denomina de currículo turístico, ou seja, “em unidades didáticas isoladas nas quais, esporadicamente, se pretende estudar a diversidade cultural” (SANTOMÈ, 1995:173). Esse tipo de tratamento em relação à diversidade cultural não capacita as novas gerações a analisar criticamente o legado cultural da sociedade. A educação não pode ser considerada como memorização de informações descontextualizadas, “a instituição escolar deve ser entendida não apenas como o lugar onde se realiza a reconstrução do conhecimento, mas, além disso, como um lugar onde se reflete criticamente acerca das implicações políticas desse conhecimento” (SANTOMÉ, 19 95:176).
A respeito da cultura afro-brasileira, a Professora Silvia esclarece:

Como metodologia à gente tem que sempre que aparecer a gente não tem que dar muita importância porque acho que ficar dando importância demais a esses acontecimentos aí ele se torna polêmico. É tratar com naturalidade, mostrando o contrário. Se teve alguma situação de preconceito para gente falar numa boa. (Profª Silvia. Grifos meus).

	As palavras da Professora Silvia “Não tem que dar muita importância” por ser um tema “polêmico” confirmam as constatações da pesquisadora Cavalleiro (2000), que fala sobre essa naturalidade:
Assim, a pluralidade étnica da sociedade e, principalmente, do espaço escolar constitui um tema que parece não ter importância para o desenvolvimento do trabalho escolar. Não obstante, constata-se que o respeito às diferenças étnicas não é verbalizado de maneira elaborada pelas professoras. Também no planejamento escolar, essa questão não está colocada de maneira explícita (CAVALLEIRO, 2000:48).

	Essas declarações deixam clara a persistência do Mito da Democracia Racial. O imaginário das entrevistadas está impregnado da concepção de que existe uma igualdade democrática entre as pessoas. Para tanto, não se justificaria uma atuação especial para a questão racial. 
Como salienta Santomé, essas questões não devem ser evitadas; “facilitando que crianças de etnias oprimidas, assim como as dos grupos dominantes, possam compreender as inter-relações entre os preconceitos, falsas expectativas e condições infra-humanas de vida das populações marginalizadas com as estruturas políticas, econômicas e culturais dessa mesma sociedade” (SANTOMÈ, 1995:170).
À luz do entendimento do currículo oculto e currículo oficial, com subsídio de uma teoria que respeite e conceba o trato com “as diferenças” de forma coerente e antidiscriminatória, vêm à tona as discussões do cotidiano escolar. A escola é entrelaçada numa rede de poder e controle econômico e cultural. Portanto, as desigualdades produzidas por outras instituições sociais são reproduzidas pela escola através das atividades curriculares. Nessa teia, a escolha dos conteúdos eleitos para comporem o currículo (currículo oficial) também está nesse confronto de poderes com os conteúdos deixados em segundo plano ou silenciados (currículo oculto).  Além da seletividade existem as formas de aplicação dos conteúdos curriculares.
Quando nos defrontamos com o campo de pesquisa, percebemos a existência de práticas culturais emanadas da cultura afro. Nas visitas a campo, presenciei atividades como capoeira e dança afro sendo desenvolvidas essas atividades, entretanto, confirmando os apontamentos, até aqui feitos, a esse respeito, são esporádicas e existem apenas no currículo oculto. Tanto que, relativamente ao currículo oficial, nada de efeito foi detectado, em termos de ações e práticas ligadas à Pluralidade Cultural. 
	Como exemplo das considerações supracitadas, tem-se o Projeto “Abaixo o preconceito”, idealizado e implementado pela Professora Ruth, que justifica o trabalho:
Diante da realidade em que vivemos na escola, observamos a discriminação e o preconceito entre os alunos. Vimos então a necessidade de trabalharmos essas diferenças, mostrando que tal fator é muito rico e importante, pois é através do respeito às diferenças que realmente respeitamos a individualidade do ser humano (Profª Beth). 

Sendo assim, a professora objetivou com seu trabalho “identificar os tipos de preconceito, enfatizando a importância de se viver bem com o próximo”.  Porém a Professora Beth aponta as dificuldades demonstradas pelas crianças para abordar o assunto:

Nós montamos o projeto para estarmos trabalhando o preconceito. No projeto nós pegamos sobre a raça negra porque é um ponto que os meninos têm muita dificuldade de estar consentindo tudo isso. Então a gente pegou pra esse lado. Existe muito preconceito.(Profª Beth).

O exemplo de atividade com olhar voltado para a temática racial encontrada foi o projeto de literatura, em que a professora Beth utilizou vários livros que explicitavam negros como personagem e fez o seu trabalho.  A Professora Beth relata:

Nós trabalhamos com livros porque eu sou professora de literatura. Pegamos livros com histórias de negros mesmo. Trabalhamos O negrinho do pastoreio, O menino marrom do Ziraldo, O Tanto, tanto! Que é uma história negra. A bonequinha preta, A cor da vida e A Menina bonita do laço de fita. Só histórias mesmo que fala sobre a raça negra (Profª Beth).

Nas atividades desenvolvidas, a Professora Beth salienta a dificuldade das crianças na execução das atividades por ela propostas:

 E na hora de estar trabalhando com as crianças dava desenhos para eles estarem colorindo depois de todas as histórias. Foi a maior dificuldade para própria criança colorir e a bonequinha preta. Teve dificuldade. Queriam colorir a boneca de outra cor, mas como era a bonequinha preta então quer dizer, o desenho tinha que acompanhar a história. Tivemos muita dificuldade nesse ponto. As próprias crianças tinham dificuldades de estar colorindo a boneca preta (Profª Beth).

	A Professora Beth continua o seu relato do projeto desenvolvido:

Trabalhamos também “A cor da vida” onde que mostra a rivalidade de duas mães com as crianças e no final da conta as duas crianças são amigas e as duas mães têm que fazer as pazes porque os próprios filhos mostram que não têm preconceito entre eles. Tivemos que trabalhar também essa história com os meninos. Trabalhamos também com mensagens para eles refletirem. Trabalhamos também com a estrela verde. Demos uma estrela verde para cada uma criança para colocar no coração a paz, a harmonia. Pra que eles entendessem sobre o preconceito que todo mundo é igual a todo mundo. Cor de pele não tem que diferenciar essas coisas. Fizemos recorte de revistas e fizemos até desfile (Profª Beth).

	Da mesma forma como o projeto de literatura foi desenvolvido com intuito de se discutirem as questões da discriminação racial, nas aulas de dança as crianças têm oportunidade de conviver com diferentes ritmos que contemplam a diversidade cultural. Contudo, as atividades desenvolvidas nessas aulas não são reconhecidas pelas outras professoras. A Professora Ruth argumenta:
Existe uma dificuldade em se desenvolver a dança por aqui. Tem professores que acham que é só brincar e nem gostam de liberar as crianças para as atividades. Acham que é perda de tempo... Os meninos precisam é estudar (Profª Ruth).

Portanto, essa dicotomia entre currículo oficial e currículo oculto é mais sutil que meramente conceitual. O currículo formal está explícito e "decodificado" em conteúdos, metodologias e recursos de ensino, avaliação e relação pedagógica, de tal forma que permita controle e avaliações pelas autoridades. Apesar dessa normatização, o currículo formal convive, ou contrasta, com o currículo oculto, entendido como as mensagens transmitidas na sala de aula e no ambiente escolar, não intencionalmente. Portanto, o currículo oculto, na perspectiva crítica, tem sua função ressaltada. Segundo Silva, o currículo oculto pode ter perspectivas diversas que variam entre o conformismo às estruturas da sociedade capitalista até aos movimentos reivindicatórios de identificação, como de raça ou etnia.
Assim, através das observações do campo, percebe-se que as práticas educativas emanadas do currículo oficial não têm possibilitado avanços rumo ao multiculturalismo. No entanto, o currículo oculto tem favorecido algumas praticas que se posicionam para essa ala renovadora, inspirada no multiculturalismo. Nas observações do cotidiano da escola, percebi a “marginalidade” das atividades multiculturais. Esse acobertamento, conseqüentemente, tem o intuito de enfraquecer essas atividades como práticas transformadoras.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

	O propósito desta pesquisa se pautou na análise da possibilidade de o aparato jurídico-normativo educacional da década de 1990, emergido de reivindicações do Movimento Negro, ter provocado impactos no cotidiano da escola.  Assim, a centralidade das discussões ficou nos nexos das Políticas Públicas, com ênfase na questão racial e suas implicações no currículo escolar através de sua materialização no cotidiano.
	Analisou-se, através do resgate histórico-social, a produção da suposta inferioridade da população negra e o processo de naturalização de tal suposição. Influenciado por essas teorias, entendo que os formuladores de Políticas Públicos estariam contaminados pelas formulações dessas teorias em relação à questão racial.Tais discussões mostraram-se relevantes porque possibilitam compreender como a escola se reservou o direito de manter um currículo eurocêntrico com características eminentemente na posição do branco, do sexo masculino e cristão, havendo um abandono em relação a qualquer coisa fora disso.
Transparece nesse aparato a visão multicultural liberal e conservadora. O suporte teórico veiculado não questiona a historicidade das diferenças raciais nem traz o conflito para os debates do cotidiano escolar. O aparato jurídico-normativo pode ser um início para mudanças curriculares inspiradas no pensamento multicultural crítico. Porém, se esse aparato não se efetivar no currículo e nas práticas do cotidiano escolar serão apenas leis obsoletas que não conseguiram sair do papel e se materializarem no cotidiano.
Com relação ao cotidiano escolar, analisando as práticas pedagógicas, os depoimentos evidenciam que existe um distanciamento entre as atividades desenvolvidas pelo currículo oficial e as demais práticas da escola, em especial as atividades multiculturais ligadas a matrizes africanas. Essa postura é proveniente de uma formação profissional que se edificou sobre as bases do eurocentrismo, conseqüentemente, privilegiando a cultura européia como padrão e inquestionável. A escola com essa postura dificulta a inserção de qualquer outra cultura que esteja fora do padrão europeu, branco, cristão e masculino. As atividades que vêm sendo desenvolvidas no dia-a-dia da escola estão representadas por atividades de um “currículo turístico”, concretizando-se em datas comemorativas superficiais.
Espero que essa discussão prossiga para que possamos avançar rumo a uma pedagogia multicultural crítica, onde negros (e todas as “minorias”) possam se ver e serem vistos. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APPLE, Michael W.  Consumindo o outro: branquidade, educação e batatas fritas. In: COSTA, Marisa Vorraber (org). A escola básica na virada do século. Cultura, política e educação. São Paulo: Cortez, 1996. P. 25-43.	
CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar. Educação e Poder –racismo, preconceito e discriminação na Educação Infantil. São Paulo: Summus, 2000.	
CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.	
GOULD, Stephen Jay.  A Falsa medida do homem. São Paulo, Martins Fontes, 1991. 	
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira e SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. O Jogo das diferenças – O Multuculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte, Autêntica, 2000.	
GOMES, Nilma Lino. A Trajetória escolar de professoras negras e sua incidência na construção da identidade racial. Um estudo de caso em uma escola municipal de Belo Horizonte. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte. Faculdade de Educação da UFMG, 1994.
____. A contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e BARBOSA, Maria de Assunção (orgs). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: Ed. Da UFSCar, 1997.
____. O impacto do diferente: reflexões sobre a escola e a diversidade cultural. In: Negro educação e multiculturalismo. PORTO, Maria do Rosário Silveira...(orgs) São Paulo: Editora Panorama, 2002.	
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade.Tradução Tomaz Tadeu da Silva. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.	
McLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2000.	
MOREIRA, Antonio Flavio. Os Parâmetros Curriculares Nacionais em questão.  Educação e Realidade. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio grande do Sul, Faculdade de Educação, 1976. p, 9-22.
____. O currículo como política cultural e a formação docente. In: SILVA, Tomaz Tadeu da Silva; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Territórios Contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995. p.7-20.	
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
____. (org) Superando o racismo na escola. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. 2001.	
OLIVEIRA, Julvan Moreira de. Uma leitura do racismo a partir das narrativas bíblicas. In: Negro educação e multiculturalismo. PORTO, Maria do Rosário Silveira.(orgs) São Paulo: Editora Panorama, 2002..	
SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In:  SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula – Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.	
SANTOS, Kátia Costa dos. Construção multicultural: reflexões sobre políticas alternativas para o ensino de língua estrangeira. Tese de doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, 2002.	
SILVA, Maria Vieira da.  O enfoque do negro no currículo escolar: algumas possibilidades de resignificação. No prelo. 2004. 	
SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula. Uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis, RJ: VOZES, 1995b.
____.Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo horizonte, Autêntica, 2002