A IMPLANTAÇÃO DO CICLO BÁSICO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.  
ARCAS, Paulo Henrique – FEUSP
GT: Estado e Política Educacional/ n.05
Agência Financiadora: Não contou com financiamento.

Este texto é resultado da análise da implantação do ciclo básico no Estado de São Paulo, feita a partir da produção acadêmica divulgada no Brasil no período de 1990 a 2002. Essa análise se insere no contexto de uma pesquisa maior sobre a implantação de ciclos escolares no Brasil.
A implantação do ciclo básico ocorreu em um momento de redemocratização do país, na primeira metade da década de 1980, com a eleição de governos de oposição em estados das regiões sudeste e sul. Estes assumiram o poder com o compromisso de realizar uma gestão democrática, desencadeando reformas em vários setores da administração pública. A educação não poderia ter ficado de lado, principalmente diante das conseqüências das reformas realizadas durante o regime militar, sendo necessária a reformulação da legislação e de princípios educacionais vigentes.
	Os altos índices de reprovação identificados, sobretudo, nas primeiras séries do 1º grau, hoje ensino fundamental, já eram objeto de reflexão tanto dos políticos, quanto dos estudiosos da educação, sendo o fracasso escolar apontado como um dos mais importantes e complexos problemas a serem resolvidos. Entre as reformas na educação paulista, o ciclo básico foi uma das mais significativas implantadas naquele momento.
	O ciclo básico passou a vigorar na rede estadual paulista em 1984, sendo implantado naquele ano apenas nas 1ª séries e atingindo mais de 840 mil alunos. Em 1985 foi estendido para as 2ª séries, abrangendo 1.547.000 alunos. Na fase inicial de implantação aproximadamente 50.000 professores participaram da implementação do projeto. (Palma Filho, 2003).
	O alargamento do tempo da aprendizagem ocorreu por meio da supressão da reprovação entre as antigas 1ª e 2ª séries, permitindo a continuidade da alfabetização. Essa medida significava, também, compreender a alfabetização como um processo e considerar que cada aluno tinha características diferentes e não aprendia do mesmo jeito e ao mesmo tempo. Assim sendo, pressupunha uma reorientação do currículo e da prática pedagógica.
	Para compreender os processos de formulação, implementação e descrição dessa política, recorremos aos estudos que analisam o ciclo básico paulista. Localizamos 12 títulos sendo que três constituem artigos e os outros nove são pesquisas acadêmicas: sete dissertações de mestrado e duas teses de doutorado.
	Os artigos e pesquisas sobre o ciclo básico têm como objetivo analisar a implantação da política e sua implementação, além de buscar avaliar seu impacto na organização da escola e no cotidiano escolar. É recorrente, nos textos analisados, a constatação da necessidade de avaliação do ciclo básico, considerando, particularmente, o fato de não haver um acompanhamento sistemático dessa política por parte da Secretaria de Estado da Educação.
	Os trabalhos procuram identificar que mudanças se processaram na rede estadual após certo tempo de implantação da medida, pois começam a ser publicados a partir do final da década de 1980 e na década de 1990. Eles tiveram como foco privilegiado de análise as formas de apropriação, pela escola, das mudanças propostas pelo ciclo básico, identificação de concepções dominantes de alfabetização e avaliação e os resultados de aprovação, retenção e evasão.
As pesquisas recorrem, via de regra, à análise de documentos sobre a proposta e à legislação normativa da política; realizam trabalho de campo em escolas, entrevistas com diferentes atores sociais, tais como professores, coordenadores pedagógicos, diretores, membros dos órgãos gestores responsáveis pela implantação e pais de alunos. Por vezes, também, foram examinados dados de rendimento escolar comparando resultados antes e depois da implantação dos ciclos e/ou aplicados instrumentos de avaliação dos alunos como forma de identificar os avanços na aprendizagem.
Os autores dos trabalhos ressaltam a importância do ciclo básico como medida que visava favorecer a superação do fracasso escolar, procurando transformar práticas pedagógicas cristalizadas, centradas na lógica da seleção e classificação. Enquanto medida que objetivava enfrentar o fracasso escolar, o ciclo não permitia que o processo de aprendizagem do aluno durante o 1º ano fosse abortado pela reprovação, mas sim criava condições para viabilizar a idéia de “processo de aprendizagem”, que supõe continuidade e não rupturas. Também, os autores registram mudanças no tratamento da alfabetização, compreendida como um processo e não apenas como codificação/decodificação da linguagem oral. Portanto, a adoção do ciclo básico indicava a necessidade de re-significação do trabalho escolar nos anos iniciais da escolarização e não somente a eliminação da reprovação.
Quanto à implantação do ciclo básico, as pesquisas indicam não ter havido um debate anterior com a rede de ensino, tampouco cursos de formação, orientação e esclarecimento à comunidade escolar. Somente após a implantação da medida, a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), da Secretaria de Educação, iniciou os trabalhos de orientação e formação dos educadores envolvidos.  
A necessidade de maior investimento na formação docente é expressa em algumas das pesquisas analisadas. Essas pesquisas identificaram, entre os professores, uma dificuldade muito grande de mudar a concepção de alfabetização e de compreender a reorganização do ensino de série para ciclo. Assinalam que para que ocorressem essas mudanças haveria a necessidade de um estímulo maior aos professores, através de ações de formação continuada.
Outro aspecto que dificultou mudanças nas concepções de alfabetização, avaliação e na compreensão do conceito de ciclo, envolvendo a superação da idéia de seriação, foi a própria cultura escolar. Professores, diretores, pais e alunos estavam acostumados com uma rotina de trabalho fundada na seriação, com práticas de alfabetização marcadas pela utilização de cartilhas e pela possibilidade de reprovação.
Quanto às resistências em relação à implantação do ciclo básico as pesquisas revelam o descontentamento dos professores com a eliminação da reprovação na passagem do 1º para o 2º ano do 1º grau, assim como a dificuldade encontrada para trabalhar com classes heterogêneas. 
As pesquisas indicam outras formas de resistência em relação à medida, como a realização de remanejamentos dos alunos com dificuldade de aprendizagem; a existência de reprovação do 1º para 2º ano, muitas vezes de modo dissimulado, pois esta não era permitida pela legislação, e a formação de classes constituídas por alunos classificados como fracos, médios e fortes, na tentativa de organizar classes homogêneas, demonstram dificuldades dos professores para compreender e aceitar a proposta.
No tocante às conclusões dos trabalhos analisados, eles apontaram, de forma unânime, para a necessidade de ações de formação dos professores com o objetivo de implementar mudanças na prática docente, subsidiando a compreensão da proposta do ciclo básico, além da necessidade de levar mais em conta os próprios professores no desenvolvimento das políticas, uma vez que são eles que, efetivamente, promovem as mudanças.
A mudança potencializada pela implantação do ciclo básico, para atingir de forma completa seus objetivos, necessitaria de mais investimentos na rede de ensino e, principalmente, na formação dos professores. Mesmo havendo uma situação favorável à implementação de mudanças na prática pedagógica, há que se considerar que, para que se processem, é preciso tempo e comprometimento de toda a sociedade com uma educação democrática e inclusiva.

Lista dos títulos analisados:

1)	AMBROSETTI, Neusa Banhara. Ciclo básico: uma proposta vista pelas professoras. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.75, p. 57-70, nov. 1990.
2)	ANDRADE, Irene Rodrigues de. Ciclo básico: da proposta transformadora de alfabetização à realidade de sua prática. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 1992.
3)	BONEL, Mônica Maia. O Ciclo Básico: estudo de caso de uma política pública no Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 1993.
4)	CRUZ, Silvia Helena Vieira. O ciclo básico construído pela escola. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.
5)	DAVIS, Claudia; ESPOSITO, Yara Lúcia. A escola pública: um estudo sobre aprendizagem nas séries iniciais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 5, p. 29-50, jan./jun. 1992.
6)	DURAN, Marília Claret Geraes. O desafio de construir uma alfabetização de melhor qualidade: a proposta do ciclo básico em São Paulo. Tecnologia Educacional, Rio de Janeiro, v. 19, n. 95/96, p. 19-24, jul./out. 1990.
7)	DURAN, Marília Claret Geraes. Alfabetização na rede pública de São Paulo: a história de caminhos e descaminhos do ciclo básico. Tese de doutorado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1995.
8)	GUILHERME, Claudia Cristina Fiorio. O processo de avaliação no ciclo básico: concepções, práticas e dificuldades. Dissertação de Mestrado.- Centro de Educação e Ciências Humanas da  Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 1998.
9)	MARQUES, Waldemar. O ensino público estadual do 1º grau na Grande São Paulo: o ciclo básico em questão. Dissertação de Mestrado – Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 1991.
10)	NÉBIAS, Cleide Maly. O ciclo básico e a democratização do ensino: do discurso proclamado às representações. Dissertação de Mestrado – Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. São Paulo,1990.
11)	SAMPAIO, Maria Ângela Magossi. Ciclo básico: inovação pedagógica ou não? Dissertação de mestrado - Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 1994.
12)	SILVA, Zoraide Inês Faustinoni da. Ciclo básico de alfabetização nas escolas estaduais da cidade de São Paulo: um estudo em 4 escolas. Dissertação de Mestrado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 1990.
Referências bibliográficas:
PALMA FILHO, João Cardoso. Reorganização do ensino fundamental na rede estadual de ensino paulista, política e ideologia: memórias. In: PALMA FILHO, João Cardoso, ALVES, Maria Leila; DURAN, Marília C.G. Ciclo básico em São Paulo: memórias da educação nos anos 1980. São Paulo: Xamã, 2003.
SOUSA, Sandra M. Z. L. e BARRETO, Elba S. S. Estado do Conhecimento Ciclos e Progressão Escolar (1990-2002) – Relatório Final. São Paulo: FEUSP, 2004

ESQUEMA DO PÔSTER - PÁGINA SEGUINTE

A IMPLANTAÇÃO DO CICLO BÁSICO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

•	Ciclo básico: 
•	Implantado na rede de ensino do estado de São Paulo em 1984.
•	Caracterizou-se pela supressão da reprovação entre as antigas 1ª e 2ª séries.
•	Pressupunha a reorientação curricular, mudanças nas práticas pedagógicas e ressignificação da avaliação.
•	Trabalhos analisados:
•	Foram analisados 12 títulos que tratam do ciclo básico em São Paulo: nove pesquisas acadêmicas e três artigos.
•	A análise procurou identificar nos estudos os processos de formulação, implementação, descrição dessa política e eventuais resultados assinalados.

•	Foco das pesquisas analisadas:
•	Formas de apropriação, pela escola, das mudanças propostas pelo ciclo básico.
•	Concepções de alfabetização e avaliação.
•	Resultados de aprovação, retenção e evasão.

•	Avanços da proposta:
•	Superação do fracasso escolar.
•	Transformação das práticas pedagógicas.
•	Mudança na concepção de alfabetização.

•	Dificuldades na implantação do ciclo básico:
•	Falta de discussão com a rede de ensino sobre as concepções inerentes à medida.
•	Falta de oportunidades de formação e orientação para os professores.
•	Pouco esclarecimento para a comunidade escolar sobre a medida.

•	Resistências ao ciclo básico:
•	Descontentamento dos professores com relação à eliminação da reprovação da 1ª para 2ª séries.
•	Remanejamento de alunos com dificuldades de aprendizagem.
•	Formação de classes constituídas por alunos fracos, médios e fortes. 

•	Conclusões apontadas nas pesquisas:
•	Necessidade de:
•	Maiores investimentos na rede de ensino. 
•	Ações de formação de professores, objetivando implementar mudanças na prática docente.
•	Considerar o papel dos professores no desenvolvimento das políticas.